CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 12h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/08


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/01 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita o encaminhamento de requerimentos de informação ao Centro de Lançamentos de Alcântara sobre o estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento, e, sobre a identificação, a demarcação e a titulação de todas as áreas remanescentes de Quilombos no Município de Alcântara".


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/01 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer realização de Audiência Pública para analisar o Acordo de Slvaguardas Tecnológicas, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, para o uso do Centro de Lançamentos de Alcântara, Maranhão".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.491/99 - do Poder Executivo - (MSC 920/1999) - que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SANTOS FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Bispo Wanderval, Dr. Hélio, Jorge Bittar, Julio Semeghini, Luciano Zica, Nelson Proença e Salvador Zimbaldi, em 06/06/2001.
Adiada a Discussão, em 08/08/2001.
Adiada a Discussão, em 15/08/2001.
Discussão em Andamento, em 20/06/2001.