Às dez horas e trinta minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quatro, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados João Alfredo e Edson Duarte, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Reunião Orinária de Audiência Pública, tendo como tema: ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANTIO ILEGAL DE ALGODÃO TRANSGÊNICO. Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os senhores: JOÃO CARLOS RODRIGUES, Presidente da Abrapa - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão; RODRIGO ALMEIDA, Diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto; EDILSON PAIVA, representante do Sr. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da CTNBio; RUBENS NODARI, Gerente de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente; MARCUS VINICIUS COELHO, Fiscal Federal Agropecuário, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; MARIA RITA REIS, Assessora Jurídica da ONG Terra de Direitos; MARIJANE VIEIRA LISBOA , representante da ONG Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos. Registraram presença os Senhores Deputados João Alfredo - Vice-Presidente; Edson Duarte, Fernando Gabeira, Ivo José, Leonardo Monteiro, Luiz Alberto, Oliveira Filho, Sarney Filho, Teté Bezerra e Welinton Fagundes - Titulares; Janete Capiberibe, Nazareno Fonteles e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Nelson Marquezelli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, B. Sá, César Medeiros, Givaldo Carimbão, Itamar Serpa, Jorge Pinheiro, Luciano Zica, Osvaldo Reis, Paulo Baltazar e Renato Casagrande. O Terceiro Vice-Presidente, Deputado João Alfredo, no exercício da Presidência, abriu a reunião e passou a palavra ao requerente, Deputado Edson Duarte. Após, franqueou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. O Deputado Edson Duarte, na direção dos trabalhos, permitiu que se manifestassem os Deputados inscritos: Oliveira Filho, Fernando Gabeira, Sarney Filho e Nelson Marquezelli. Ao final, o Presidente agradeceu aos expositores pelos esclarecimentos prestados e aos Deputados presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata cujo conjunto do arquivo de audio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Terceiro Vice-Presidente, Deputado João Alfredo, no exercício da Presidência, ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.