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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 9 de dezembro de
2004.
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Às dez horas e vinte e oito minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Homero Barreto, José Linhares, Rafael Guerra e Roberto Gouveia - Titulares; Almerinda de Carvalho, Dr. Rosinha, Jamil Murad, Jorge Gomes, Kelly Moraes, Teté Bezerra, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes.Compareceram também os Deputados Carlos Willian, Eduardo Cunha e Lobbe Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Jandira Feghali, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Nice Lobão, Sandra Rosado e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública, cumprimentando os presentes e esclarecendo que a presente audiência foi uma iniciativa do Deputado Walter Feldman para "Discussão do PL Nº 4.050/2004 que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica". Em seguida, convidou para compor a mesa os Senhores Sérgio Timerman - Presidente da Federação Interamericana do Coração; Ramon Domingues da Costa - Vice-Presidente da Região Centro da Associação Medica Brasileira; Roberto Luiz D'Ávila - Corregedor do Conselho Federal de Medicina; e Manoel Fernandes Canesin - Representante da Sociedade Brasíleira de Cardiologia. Logo após, passou a palavra aos Senhores Sérgio Timerman, Ranon Domingues da Costa, Roberto Luiz D'Ávila e Manoel Fernandes Canesin respectivamente. Os expositores alertaram que 85% das mortes súbitas no País acontecem por arritmia cardíaca e, portanto, poderiam ser evitadas com o uso de um desfibrilador. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente passou a palavra ao autor do requerimento Deputado Walter Feldman. O Deputado salientou que muitos médicos têm resistência ao fato de pessoas leigas operarem um desfibrilador. Falaram, ainda os Senhores Deputados Eduardo Cunha, Amauri Gasques, Carlos Willian e Almerinda de Carvalho. O Presidente concedeu a palavra aos convidados para as últimas considerações sobre a matéria. EXPEDIENTE: Às doze horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo aos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família, para reunião ordinária dia quatorze de dezembro às quatorze horas, neste mesmo plenário. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |