Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro, às dez horas e quarenta minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Paulo Lima, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Paulo Lima – Presidente, Luiz Bittencourt – Vice-Presidente; Celso Russomanno, Jorge Gomes, José Carlos Machado, Marcos Abramo, Maria do Carmo Lara e Maurício Rabelo – titulares; e Givaldo Carimbão - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Rosinha, Jonival Lucas Júnior, Júlio Lopes, Leandro Vilela, Medeiros, Olavo Calheiros, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Bernardo, Paulo Kobayashi, Renato Cozzolino, Robério Nunes, Sebastião Madeira e Wladimir Costa. Compareceu, ainda, o Deputado Almir Moura, não membro da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a “Discutir os Problemas Causados Aos Consumidores Pelas Operadoras de Telefonia”, com a presença dos Senhores convidados Marcos Bafutto, Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; João de Deus Pinheiro de Machado, Diretor de Projetos Empresariais da Telemar; Stael Prata Silva Filho, Vice-Presidente Executivo de Planejamento Estratégico da Telefônica; Ari Joaquim da Silva, Diretor de Gestão da Brasil Telecom; e Flávia Lefèvre, Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e deu conhecimento aos presentes das normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Marcos Bafutto e Stael Prata Silva Filho. O Deputado Paulo Lima assumiu a Presidência e concedeu a palavra, seqüencialmente, aos Senhores Ari Joaquim da Silva, João de Deus Pinheiro de Machado e Flávia Lefèvre. Após as considerações do Deputado Paulo Lima acerca do tema em debate, usaram da palavra os Deputados Maurício Rabelo, Almir Moura, Maria do Carmo Lara, Celso Russomanno e Givaldo Carimbão. O Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais e, nada mais havendo a tratar, agradeceu-lhes a presença e, às quinze horas e trinta e sete minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião de audiência pública a realizar-se no dia vinte e três de novembro, às quatorze horas, sobre ”a interrupção da prestação dos serviços decorrentes de atraso ou falta de pagamento”. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, integrarão este documento. E, para constar, eu, ______________________________________Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,_________________________________ Deputado Paulo LIma, e encaminhada à publicação do Diário da Câmara dos Deputados.