Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 223/04 - do Poder Executivo - que "estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão, em 09/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 30/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:15), em 30/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:09), em 01/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:04), em 01/12/2004.
Discussão em turno único, em 02/12/2004.
Discussão em turno único, em 07/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 08/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 16:35), em 08/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:30), em 09/12/2004.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 224/04 - do Poder Executivo - que "altera dispositivos da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, que cria, no âmbito das Forças Armadas, a Carreira de Tecnologia Militar, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e os cargos que menciona, da Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e da Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA, e da Lei nº 10.910, de 16 de julho de 2004, que reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 08/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 16:35), em 08/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:30), em 09/12/2004.

PROJETO DE LEI Nº 3.015/04 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
Discussão em turno único, em 20/04/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)
, em 27/04/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02), em 27/04/2004.
Discussão em turno único, em 28/04/2004.
Discussão em turno único, em 29/04/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 04/05/2004.
Discussão em turno único, em 04/05/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)
, em 05/05/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:15), em 05/05/2004.
Discussão em turno único, em 06/05/2004.
Discussão em turno único, em 11/05/2004.
Discutiu a Matéria Dep. Babá (S.PART.-PA), em 11/05/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004, em 07/10/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Ordinária - 14:00), em 20/10/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:04)
, em 20/10/2004.
Discussão em turno único, em 26/10/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004, em 09/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 10:00), em 10/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Ordinária - 14:00), em 10/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004, em 11/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00), em 17/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Ordinária - 14:00), em 17/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 19:01), em 17/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004.
, em 18/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 24/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 13:16), em 24/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 18:36), em 24/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004, em 25/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Ordinária - 14:00), em 30/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:15), em 30/11/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 13:09), em 01/12/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 18:04), em 01/12/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004, em 02/12/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004, em 07/12/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 08/12/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 16:35), em 08/12/2004.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.015-B, de 2004. (Sessão Extraordinária - 11:30), em 09/12/2004.

PROJETO DE LEI Nº 4.376/93 - do Poder Executivo - (MSC 1014/1993) - que "regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências". (Apensado: PL 205/1995)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
ADIADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO II DO RI, em 29/10/1997.
REABERTURA DA DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. (09:00H).
ADIADA A DISCUSSÃO, POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).
DCD 08 10 99 PAG 47855 COL 01, em 07/10/1999.
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.
ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
DCD 04 05 00 PÁG 21435 COL 01, em 03/05/2000.
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.
ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
DCD 17 05 00 PAG 24714 COL 01, em 16/05/2000.
Reabertura da discussão, em turno único, em 16/06/2003.
Reabertura da discussão em turno único, em 18/06/2003.
Discussão em turno único, em 09/07/2003.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 186/04 - do Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que " Trata da criação de cargos e funções comissionadas e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir