CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às onze horas e trinta e três minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES – sala 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater "O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR", sob a Presidência do Deputado Carlos Abicalil, em atenção ao pedido do senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, para expor a esta Comissão as políticas afirmativas desenvolvidas pelo Ministério que dirige. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil – Presidente; João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Iara Bernardi, Ivan Valente, Fátima Bezerra, Lobbe Neto, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira e Rogério Teófilo - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Osmar Serraglio, Rafael Guerra e Selma Schons - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Luiz Alberto, Jamil Murad, Gilmar Machado, João Grandão e Jorge Bittar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Eduardo Seabra, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Osvaldo Coelho, Severiano Alves e Suely Campos. Justificaram as suas ausências os Deputados César Bandeira e Gastão Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem a reunião e convidou para a Mesa o Ministro de Estado da Educação, senhor Tarso Genro. A seguir concedeu-lhe a palavra, para as suas considerações iniciais. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Professora Raquel Teixeira, João Matos, Nilson Pinto, Alice Portugal, Osvaldo Biolchi, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Ivan Valente e Neyde Aparecida. Pelo adiantado da hora e para honrar compromissos anteriormente agendados, o senhor Ministro informou que não poderia continuar no debate e que poderia voltar a comparecer a uma reunião de audiência pública, se essa fosse a vontade do colegiado. Nada mais havendo a tratar, às 13h08, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.