CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2004.

Às dez horas e dezoito minutos do dia oito de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar da SITUAÇÃO DOS PORTOS DO PARÁ, com a presença da Senhora Carmem Lúcia Valério Cal, Assessora Especial da Secretaria de Estado de Integração Regional do Estado do Pará; e dos Senhores Paulo de Tarso Carneiro, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes; Ademir Galvão Andrade, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP; Danilo Olivo Carlotto Remor, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA; Michel Dib Tachy, Superintendente da Administração das Hidrovias da Amozônia Oriental - AHIMOR; e Josenir Gonçalves Nascimento, Superintendente da Administração da Hidrovia Tocantins/Araguaia - AHITAR. Estiveram presentes os Senhores Deputados Agnaldo Muniz, Davi Alcolumbre e Asdrúbal Bentes - Vice-Presidentes; Ann Pontes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Souza, Enéas, Francisco Garcia, Janete Capiberibe, Nilson Mourão, Perpétua Almeida e Zé Lima - Titulares; Elimar Máximo Damasceno, Hamilton Casara, Luciano Castro, Lupércio Ramos, Maria Helena, Mauro Lopes, Paulo Rocha, Raimundo Santos, Vanessa Grazziotin e Zé Geraldo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Nogueira, Gervásio Oliveira, Helenildo Ribeiro, Henrique Afonso, João Lyra, Júnior Betão e Zequinha Marinho. O Deputado Dr. Rodolfo Pereira enviou correspondência à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento. ABERTURA: O Deputado Asdrúbal Bentes, Vice-Presidente da Comissão, declarou abertos os trabalhos esclarecendo que a presente reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 33/04, de autoria do Deputado Raimundo Santos. A seguir, agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Expositores, e informou as normas regimentais que norteariam a reunião. O Deputado Asdrúbal Bentes concedeu então a palavra, sucessivamente, à Senhora Carmem Lúcia Valério Cal e aos Senhores Paulo de Tarso Carneiro, Ademir Galvão Andrade, Danilo Olivo Carlotto Remor, Michel Dib Tachy e Josenir Gonçalves Nascimento. Encerradas as exposições, o Deputado Raimundo Santos usou da palavra como autor do Requerimento. A seguir, usaram da palavra para interpelar os expositores, os Deputados Mauro Lopes, Zé Geraldo e Asdrúbal Bentes. Os expositores fizeram uso da palavra para responder aos questionamentos a eles dirigidos, bem como para suas considerações finais. O Deputado Asdrúbal Bentes, então, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às treze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ___________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Asdrúbal Bentes _____________________________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.