CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/12


A -

Audiência Pública:


Tema:
DEBATER AS IMPLICAÇÕES RELACIONADAS À ALÍQUOTA DO ICMS.

EXPOSITORES:
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DF; JOSÉ PAULO FELIZ LOUREIRO, SECRETÁRIO DA FAZENDA DE GO; E EDUARDO REFINETTI GUARDIA, SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SP.

AUTOR DO REQUERIMENTO:
DEPUTADO WASNY DE ROURE
(Requerimento nº 26/04, aprovado na reunião do dia 10/11/04)