A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.140/2003, com substitutivo, e rejeitou os Projetos de Lei nº 1.537 de 2003 e nº 2.489 de 2003, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Benjamin Maranhão.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo Paes - Presidente, Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes, Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Homero Barreto, José Linhares, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Almerinda de Carvalho, Dr. Benedito Dias, Jamil Murad, Silas Brasileiro e Zelinda Novaes.

Sala da Comissão, em 8 de dezembro de 2004.

Deputado EDUARDO PAES
Presidente