Às onze horas e dezessete minutos do dia oito de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do 3º Vice-Presidente, Deputado Eduardo Sciarra, com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti - Presidente; Eduardo Gomes - Vice-Presidente; Fernando Ferro, José Janene, Luiz Bassuma, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Moreira Franco, Paulo Feijó e Salvador Zimbaldi - Titulares; Antônio Cambraia, Eduardo Valverde, Josias Quintal, Jurandir Bóia, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Nelson Meurer e Ricardo Barros – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Cedraz, Betinho Rosado, Dr. Heleno, Gervásio Silva, João Caldas, José Santana de Vasconcellos, Luiz Sérgio, Marcus Vicente, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira, Rose de Freitas e Vadão Gomes. O Deputado Dr. Heleno justificou sua ausência, em virtude de sua participação na Cúpula Mundial da Família, na República Popular da China, como representante desta Casa, no período de dois a dez do corrente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e cinco de novembro do corrente. O Deputado Josias Quintal solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que, no último dia primeiro, esta Presidência havia designado o Deputado Betinho Rosado Relator do Projeto de Lei nº 4.419/2004 e o Deputado Eduardo Sciarra Relator do Projeto de Lei nº 1.899/2003. O Senhor Presidente solicitou acolhimento deste Colegiado à indicação da Senhora Eliene de Carvalho Alves para exercer o Cargo de Natureza Especial - Assessor Técnico Adjunto D – CNE-14, em substituição à Senhora Aída Elena Zaneti Lara da Rocha, para o que obteve anuência do Plenário. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI Nº 787/03 - do Sr. Júlio Lopes - que "institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências". Relator: Deputado Dr Heleno. Parecer: pela rejeição deste. Concedida vista conjunta aos Deputados Aroldo Cedraz, Hamilton Casara, Luiz Sérgio e Moreira Franco em vinte de agosto de dois mil e três. O Senhor Presidente anunciou a existência de requerimento sobre a Mesa, de sua autoria, de retirada de pauta desta Proposição, nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno, tendo o Plenário anuído à solicitação. 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.259/04 - do Sr. Carlos Nader - que "cria o programa de incentivo às energias renováveis, e dá outras providências". (Apensados: Projeto de Lei nº 3.831/2004 e Projeto de Lei nº 4.242/2004). Relator: Deputado Antônio Cambraia. Parecer: pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 3.831/2004 e do Projeto de Lei nº 4.242/2004, apensados, com substitutivo. Concedida vista ao Deputado Mauro Passos, em vinte de outubro de dois mil e quatro. O Senhor Presidente anunciou a existência de requerimento sobre a Mesa, de autoria do Deputado Luiz Bassuma, de retirada de pauta desta Proposição, nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno, tendo o Plenário anuído à solictação. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.030/04 - do Sr. Júlio Lopes - que "estabelece a obrigatoriedade de adição de corantes à gasolina e ao óleo diesel vendidos para empresas detentoras de liminares para não recolhimento de tributos federais". Relator: Deputado Dr. Heleno. Parecer: pela rejeição. O Senhor Presidente anunciou a existência de requerimento sobre a Mesa, de sua autoria, para retirada de pauta desta Proposição, nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno, tendo o Plenário anuído à solicitação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e minutos, antes convocando reunião ordinária para quarta-feira, dia quinze de dezembro do corrente, às dez horas, no Plenário 16 do Anexo II da Casa. E, para constar, eu,________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado Eduardo Sciarra, 3º Vice-Presidente.