A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, unanimemente, o Projeto de Lei nº 6.983/2002, o PL 526/2003, o PL 2578/2003, o PL 3368/2004, e o PL 3373/2004, apensados, com substitutivo; as emendas nº 1 e nº 2 e rejeitou a emenda nº 3, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luciano Zica.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Baltazar - Presidente, César Medeiros e João Alfredo - Vice-Presidentes, Antonio Joaquim, B. Sá, Edson Duarte, Itamar Serpa, Ivo José, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Luiz Alberto, Oliveira Filho, Osvaldo Reis, Sarney Filho, Teté Bezerra, Welinton Fagundes, Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Bittencourt.

Sala da Comissão, em 8 de dezembro de 2004.

Deputado PAULO BALTAZAR
Presidente