Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia trinta de novembro de dois mil e quatro, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados César Medeiros e B. Sá, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.647/2003, DO SR. PASTOR REINALDO - QUE "INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", em atendimento ao requerimento de nº 68/04, de autoria do Sr, Deputado B. Sá. Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os senhores: ANTENOR NOGUEIRA, Presidente do Fórum Nacional da Pecuária de Corte da CNA - Confederação Nacional da Agricultura; SÔNIA PERALLI FONSECA, Presidente Honorária do Fórum Nacional de Proteção Animal; JOÃO PESSOA MOREIRA, Coordenador de Gestão do Uso da Fauna do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; e MAURÍCIO ROCHA E SILVA , representante do Sr. Eduardo Moacyr Krieger, Presidente da Academia Brasileira de Ciências. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Baltazar - Presidente; César Medeiros e João Alfredo - Vice-Presidentes; B. Sá, Ivo José, Oliveira Filho, Osvaldo Reis, Sarney Filho e Teté Bezerra - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame e Paes Landim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Givaldo Carimbão, Itamar Serpa, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Luiz Alberto, Renato Casagrande e Welinton Fagundes. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. A seguir, o Deputado B. Sá, no exercício da Presidência, agradeceu aos esclarecimentos prestados pelos expositores e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata cujo conjunto do arquivo de audio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Terceiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Deputado César Medeiros ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.