CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/02 - da Sra. Telma de Souza - que "requer realização da Conferencia Nacional dos Portos"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.528/00 - do Sr. Ademir Lucas - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da condução em aeronaves de desfibriladores externos automáticos."
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Duilio Pisaneschi, Manoel Vitório e Paulo Gouvêa, em 26/09/2001

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.770/00 - do Sr. Chico da Princesa - que "dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PEDRO CELSO
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Ary Kara, em 05/12/2001
O Deputado Ary Kara apresentou voto em separado em 11/12/2001

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.739/01 - do Sr. Ary Kara - que "altera o art. 281 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro." (Apensado: PL 5370/2001)
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.748/01 - do Sr. Josué Bengtson - que "modifica a redação do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997."
RELATOR: Deputado ELISEU RESENDE
PARECER: pela aprovação.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 469/99 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "dispõe sobre a manutenção no mercado dos modelos de veículos fabricados no País."
RELATOR: Deputado NEUTON LIMA
PARECER: Parecer reformulado do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste e da emenda de nº 2 da CDCMAM, com substitutivo, e contrário à emenda de nº 1 da CDCMAM.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.282/97 - do Sr. Severino Cavalcanti - que "denomina a BR 232 Rodovia Frei Damião e determina outras providências."
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA
PARECER: pela aprovação.

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.778/01 - do Sr. Corauci Sobrinho - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro."
RELATOR: Deputado NORBERTO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação, com emenda.