Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quatro, no Plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Paulo Baltazar, Ronaldo Vasconcellos e César Medeiros, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Reunião Ordinária de Audiência Pública, para DEBATER OS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A MUDANÇAS CLIMÁTICAS: 1) -PERSPECTIVAS DE AÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO EM FACE DA ENTRADA EM VIGOR DO PROTOCOLO DE KIOTO, A PARTIR DA ADESÃO DA FEDERAÇÃO RUSSA; E 2) - PROJETO DE LEI Nº 3.902/2004, DO DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS". Tomou assento à mesa, na qualidade de expositor, o Professor LUIZ PINGUELLI ROSA , Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Baltazar - Presidente; César Medeiros - Vice-Presidente; Antonio Joaquim, Edson Duarte, Ivo José, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Luiz Alberto, Oliveira Filho e Sarney Filho - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Marcelo Ortiz e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pedro Fernandes, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados B. Sá, Fernando Gabeira, Givaldo Carimbão, Itamar Serpa, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Osvaldo Reis, Renato Casagrande, Teté Bezerra e Welinton Fagundes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e concedeu a palavra ao convidado, que discorreu sobre o tema. Interpelaram o expositor os Senhores Deputados Sarney Filho, César Medeiros, Ronaldo Vasconcellos, Luciano Zica e Mendes Thame. O Presidente agradeceu a presença do convidado e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e cinco minutos, antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 8 de dezembro de 2004, às 10 horas, no Plenário 2. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata cujo conjunto do arquivo de audio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Baltazar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.