Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e quatro, no plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Baltazar, Presidente, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DISCUSSÃO SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ECOSSISTEMA HÍDRICO DA FAZENDA SANTA RITA DO PAU FUNCHO - LAGOA DE CIMA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, QUE FOI DESAPROPRIADA PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os senhores: SÉRGIO LUIZ DO BOMFIM, Analista Ambiental do Ibama; CRISTINA GALVÃO ALVES, Coordenadora-Geral de Gestão dos Recursos Florestais do Ibama; CLAUDI FURTADO DA ROCHA, Superintendente Regional do Incra do Estado do Rio de Janeiro; AGENOR DE SOUZA GOMES FILHO, Proprietário da Fazenda Santa Rita do Pau Funcho; PAULO GOUVEIA DO NASCIMENTO, Técnico do Ibama do Rio de Janeiro; TEODOMIRO DE ALMEIDA, Assessor do Incra; NEWSON REIS MONTEIRO , Assessor do Incra. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Baltazar - Presidente; Fernando Gabeira, Itamar Serpa, Leonardo Monteiro, Luiz Alberto e Renato Casagrande - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, B. Sá, César Medeiros, Damião Feliciano, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Ivo José, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Osvaldo Reis, Sarney Filho, Teté Bezerra e Welinton Fagundes. Abertos os trabalhos o Deputado Paulo Baltazar - Presidente - passou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema, e ao requerente da Audiência, Deputado Fernando Gabeira. O Presidente agradeceu aos expositores pelos esclarecimentos prestados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Baltazar ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.