Às quinze horas e cinquenta minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 11 Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater "AS POLÍTICAS E AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DAS ARTES – FUNARTE" sob a Presidência, alternada, dos Deputados Carlos Abicalil e Paulo Rubem Santiago. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, Iara Bernardi, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Milton Monti, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Suely Campos - Titulares; Athos Avelino e Wanderval Santos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Chico Alencar, Gastão Vieira, Ivan Valente, João Matos, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho e Professor Irapuan Teixeira. A Deputada Professora Raquel Teixeira justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os debates e ressaltou que esta reunião de audiência pública dá seqüência a uma série de iniciativas desta Comissão para evidenciar e debater as políticas nacionais na área de cultura. A seguir, convidou para a Mesa os senhores Antônio Carlos Grassi, Presidente da Fundação Nacional das Artes - FUNARTE; e Antônio Gilberto Porto Ferreira, Diretor do Centro de Artes Cênicas da FUNARTE. Após, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Abicalil, Paulo Rubem Santiago, Alice Portugal e Severiano Alves. Após, com a anuência do Plenário, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Dan Baron, representando a Organização Não-Governamental "Associação Nacional de Drama, Teatro e Educação; e à professora Gislaine, representando a Escola Classe 1, de São Sebastião/DF. Nada mais havendo a tratar, às 17h45, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião com o senhor Fernando Haddad, Secretário Executivo do Ministério da Educação – MEC, para tratar sobre as emendas desta Comissão ao Orçamento relacionadas com educação, a realizar-se hoje, às 18h, no Plenário 10; para reunião deliberativa ordinária, a realizar-se no dia 24, às 10h, no Plenário 10; e para o lançamento do livro "Alfabetização Cultural: a Luta Íntima por uma nova Humanidade", do educador Dan Baron, a realizar-se amanhã, às 18h, no Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.