Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 110/04 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "propõe a realização de audiência pública para tratar das atuações das ONGs no Brasil, em particular na Amazônia."

REQUERIMENTO Nº 113/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "solicita que seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados o pedido de constituição de uma Comissão Externa para auscultar em Rondônia os diversos segmentos da pesca, face a iminência de conflito, caso seja decretada a proibição da pesca profissional no Estado de Rondônia".

REQUERIMENTO Nº 114/04 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita sejam convidados o Senhor Ministro da Fazenda e o Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão".

REQUERIMENTO Nº 115/04 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional representantes do Ministério da Integração Nacional e outras entidades interessadas em discutir os planos do Governo Federal para a Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 116/04 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública sobre a Agenda Positiva da Amazônia, com a presença dos técnicos da Secretaria de Coordenação da Amazônia/Ministério do Meio Ambiente e dos Secretários Estaduais do Meio Ambiente das unidades federativas integrantes da Região Amazônica".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 152/04 - do Sr. Miguel de Souza e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Antônio Carlos Biffi, em 01/12/2004.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003. 

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que 'dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências' ".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 07/07/2004.
O Deputado Antônio Carlos Biffi apresentou voto em separado em 25/08/2004.

PROJETO DE LEI Nº 2.346/03 - do Sr. Colombo - que "institui Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçu".
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 01/12/2004.

PROJETO DE LEI Nº 3.846/04 - do Sr. Marcelino Fraga - que "dispõe sobre a revisão dos limites da área do polígono das secas".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.