Às quinze horas e vinte e um minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e quatro, no plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Givaldo Carimbão, Primeiro Vice-Presidente, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Reunião Ordinária de Audiência Pública para DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 222/2003, DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A ADIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO CARBURANTE AO ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os senhores: JOSÉ CARLOS LAURINDO, Coordenador do Programa Mistura Álcool Diesel do Cerbio - Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis do Tecpar - Instituto de Tecnologia do Paraná; ELCIO KARAS, Gerente do Sistema de Transporte Coletivo da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.; ALDERICO MACHADO DIAS, Gerente da Auto Viação Marechal Ltda.; JOÃO NICOLAU PETRONE, Presidente da Ecomat - Ecológica Mato Grosso Índustria e Comércio; e ALFREDO RAFAEL CAMPI , Oficial Reformado da Força Aérea Brasileira e Presidente da Proerg - Produtora de Sistemas Energéticos (detentor da patente do aditivo AEP102). Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão - Vice-Presidente; Antonio Joaquim, Leonardo Monteiro, Oliveira Filho e Renato Casagrande - Titulares; Luiz Bittencourt - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados B. Sá, César Medeiros, Damião Feliciano, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Itamar Serpa, Ivo José, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Luciano Zica, Luiz Alberto, Osvaldo Reis, Paulo Baltazar, Sarney Filho, Teté Bezerra e Welinton Fagundes. Abertos os trabalhos o Deputado Givaldo Carimbão, no exercício da Presidência, passou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema, e ao requerente da Audiência, Deputado Pompeo de Mattos. O Presidente agradeceu aos expositores pelos esclarecimentos prestados e subsídios oferecidos para a elaboração do parecer ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Deputado Givaldo Carimbão ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.