Às dez horas e quarenta e um minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júlio Semeghini e Júlio Cesar - Vice-Presidentes; Corauci Sobrinho, Gustavo Fruet, Jamil Murad, José Rocha, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Nazareno Fonteles e Vanderlei Assis – Titulares; Antonio Joaquim, Carlos Nader, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Maurício Rabelo e Pastor Pedro Ribeiro – Suplentes. Compareceu também o Deputado Edison Andrino, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Aníbal Gomes, Ariosto Holanda, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Gilberto Kassab, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jader Barbalho, João Batista, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Professor Luizinho, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Walter Pinheiro e Wilson Santiago. Dando início aos trabalhos, o Presidente, Deputado Vanderlei Assis, informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião, aprovada por intermédio dos Requerimentos 157/2004 e 162/2004, de autoria dos Deputados Jamil Murad, Walter Pinheiro, Vanderlei Assis e Júlio Semeghini, era o debate do tema: "REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS E SUAS CORRELATAS E A CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA, DE QUE TRATA O PL 815/95". O Senhor Presidente informou que os Senhores: Francisco Lamy de Miranda Grando, Remígio Todeschini, Henrique Costabile, Murilo Silva de Camargo, Carlos Alberto Valadares Pereira e Antônio Fábio Ribeiro, apresentaram justificativa de ausência. Em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra para suas exposições, na seguinte ordem: Sr. MIGUEL TEIXEIRA, Assessor do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT; Sr. FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, Coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM; Sr. PAULO ROGÉRIO FOINA, Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB; Sr. JOÃO FRANCISCO GUIMARÃES, Coordenador do Curso de Sistemas de Informação do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO; Sr. ROBERTO DA SILVA BIGONHA, Diretor de Regulamentação da Profissão da Sociedade Brasileira de Computação – SBC; Sr. DJALMA ARAÚJO FERREIRA, Diretor de Informática da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares – FENADADOS; Sr. ANTÔNIO NETO, Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Sr. MAURÍCIO LAVAL PINA SOUSA MUGNAINI, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares – FENAINFO; Sra. REGINA CÉLIA PERES BORGES, Presidenta da Empresa Ad Infinitum Soluções; Sr. JOSÉ CARLOS DE LUCA, Diretor de Relações com o Governo e Órgãos Públicos da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet – ASSESPRO; Sr. RICARDO JACOBI, Diretor do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília – UnB. Ocupou a presidência por alguns minutos o Deputado Pastor Pedro Ribeiro. Após as exposições, o Presidente, Deputado Pastor Pedro Ribeiro, passou a palavra aos Deputados Vanderlei Assis, Jamil Murad e Edson Andrino. Retornou à presidência o Deputado Vanderlei Assis que concedeu a palavra aos Deputados Pastor Pedro Ribeiro e Luiza Erundina, que fizeram suas colocações e questionamentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu _, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida de aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Vanderlei Assis _, Presidente em exerício.