CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2004.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Tarcisio Zimmermann - Presidente; Dra. Clair - Vice-Presidente; Daniel Almeida, Milton Cardias e Pedro Corrêa, titulares; Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Seabra, Homero Barreto e Luiz Bittencourt - Suplentes. Compareceram também os Deputados Confúcio Moura, Eduardo Valverde e Selma Schons, como não-membros. ABERTURA: A Deputada Dra. Clair, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião de audiência pública que tinha como tema "Discutir a regulamentação da profissão de taxista", destinada a ouvir os senhores: LUIZ MALDONADO MARTHOS, Presidente da Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Paraná; JOSÉ FIORAVANTE, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Transporte e Presidente da Seção III de Autônomos da CNT; MARIANO COSTA, Presidente da Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Sul; EDGAR FERREIRA DE SOUSA, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas; MARLENE BROGLIATO DOS SANTOS, Presidente da Associação Nacional das Empresas de TAXI - ANETAXI; FRANCISCO SALES DE SOUZA, Presidente da Associação de Taxistas de Porto Velho/RO; RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL, Presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Velho/RO; WILSON CÉSAR CORREA, Presidente da Associação dos Taxistas e Similares do Município de Curitiba; e PEDRO CHALUS, Presidente do Sindicato dos Taxistas de Curitiba. A Presidência convidou os expositores para comporem a Mesa e, em seguida, passou a palavra a cada um para suas explanações sobre o assunto para o qual foram convidados. A Presidenta franqueou a palavra aos interessados em participar dos debates. Inscreveram-se os senhores José Antônio Campidel; Vereador (PR) Jairo Marcelino da Silva; Dagomar Silva; Carlos Rigolino; José Schettino; e Edson Dupsk. Dando prosseguimento, a Presidenta iniciou a fase dos debates, com a participação dos Deputados Eduardo Valverde, Confúcio Moura, Daniel Almeida e Selma Schons, ao término dos quais colocou o microfone à disposição de cada um dos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinco minutos, a Deputada Dra. Clair, no exercício da Presidência, agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente, Deputada Dra. Clair, em exercício da Presidência,______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.