CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Antonio Joaquim, Coronel Alves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos, Moacir Micheletto, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Robson Tuma e Sarney Filho – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira e Thelma de Oliveira – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Miguel de Souza, Nilson Mourão, Osório Adriano e Sergio Caiado – titulares, e Edson Duarte, João Alfredo, João Caldas, Maria Helena, Nicias Ribeiro, Pastor Reinaldo, Robestro Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 7ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir os Drs. Filipe Geraldo de Moraes Teixeira – Advogado e Gerente-Adjunto de Propriedade Intelectual da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Gonzalo Enriquez – ex-Diretor da Associação Brasileira de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – ANPROTEC, e autor do livro "A Trajetória Tecnológica dos Produtos Naturais e Biotecnológicos derivados na Amazônia"; e Ione Egler – Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN, sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI, mais especificamente a biotecnologia. O Sr. Presidente convidou-os para tomarem assento à mesa. Antes de passar a palavra aos expositores, esclareceu aos presentes as normas estabelecidas no Regimento Interno para audiências públicas. Concluídas as exposições, o Deputado Sarney Filho assumiu a presidência dos trabalhos. A Presidência da Casa solicitou que os trabalhos das Comissões fossem encerrados, tendo em vista diversas votações nominais. O Sr. Presidente formulou as perguntas aos expositores, entregando-lhes por escrito, e determinou o prazo de 7 (sete) dias para que os mesmos as respondessem e as enviassem à CPI. B – Apreciação de requerimento: O Sr. Presidente retirou os requerimentos de pauta, deixando-os para serem deliberados em outra oportunidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x