A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.986/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rommel Feijó.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira e João Matos - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Rommel Feijó , Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Suely Campos, Antônio Carlos Biffi, Eduardo Barbosa, Márcio Reinaldo Moreira e Paulo Lima.

Sala da Comissão, em 1 de dezembro de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente