Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia um de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES – sala 10 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; César Bandeira e João Matos - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Suely Campos - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Athos Avelino, Colombo, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Henrique Afonso, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Selma Schons e Vanderlei Assis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Gilmar Machado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Ivan Valente, José Ivo Sartori e Osvaldo Coelho. Justificou a sua ausência a Deputada Professora Raquel Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 38ª reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2004. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário o recebimento de um convite da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação-MEC para compor a Mesa da cerimônia de abertura do "III Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância – Congresso Internacional de Educação a Distância", a realizar-se às 19h do dia 1º de dezembro, no Auditório Gilberto Freyre-MEC, na rua da Imprensa nº14 – Centro, Rio de Janeiro/RJ. Sem discussão, foi aprovada por unanimidade a participação do Deputado Carlos Abicalil que, impossibilitado de comparecer, indicará membro da Comissão para representá-la; 2 - o recebimento de um convite do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco para o "Fórum Estadual de Avaliação do Plano Decenal de Educação", na qualidade de palestrante, sobre o tema – Situação da Educação Nacional e do Plano Decenal de Educação – uma abordagem avaliativa pelo Poder Legislativo", a realizar-se nos dias 9 e 10 de dezembro, em Recife/Pernambuco. Sem discussão, foi aprovada por unanimidade a participação do Deputado Carlos Abicalil que, impossibilitado de comparecer, indicará membro da Comissão para representá-la; 3 – convite do MEC para participar do Seminário Saber Global 2004 "Interação, Conhecimento e Desenvolvimento", na qualidade de debatedor, do Painel III – Convergência: Tecnologia X Educação, evento promovido pelo MEC em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, diversos Ministérios e Órgãos do Governo, a realizar-se nos dias 6 e 7 de dezembro, no auditório do Palácio Itamaraty, em Brasília. Sem discussão, foi aprovada por unanimidade a participação do Deputado Carlos Abicalil que, impossibilitado de comparecer, indicará membro da Comissão para representá-la; 4 - convite do Instituto de Ciências Sociais e Humanas para compor a Mesa e abrir os trabalhos do II Fórum de Letras: "Educação: acreditar no presente, construindo o futuro – a reflexão é a engrenagem para essa mudança", a realizar-se nos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório da instituição, em Valparaízo/GO. Sem discussão, foi aprovada por unanimidade a participação do Deputado Carlos Abicalil que indicou a Deputada Neyde Aparecida para representar a Comissão. 5 – convite para o seminário "Pós-Graduação em Educação: Contexto e Desafios", evento em comemoração aos 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília-UnB, a realizar-se de 1º a 3 de dezembro, do auditório Dois Candangos, da Faculdade de Educação/UnB. Sem discussão, foi aprovada por unanimidade a participação do Deputado Carlos Abicalil que, impossibilitado de comparecer, indicará membro da Comissão para representá-la. O Presidente indicou o Deputado César Bandeira para representar a Comissão no XVIII Encuentro del Parcum, conforme deliberado na 34ª reunião ordinária, realizada no dia 17 de novembro. Sem discussão, foi aprovada por unanimidade a participação do Deputado César Bandeira. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO N.º 143/04 - dos Srs. Gastão Vieira e Átila Lira - que "requer a realização de Exposição, na Câmara dos Deputados, para demonstrar o trabalho realizado pelo Centro de Educação Tecnológica de Brasília – CETEB, em Educação a Distância". O Deputado Colombo, no uso da palavra, fez a defesa da matéria. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. A Deputada Alice Portugal assumiu a Presidência da Mesa, nos termos regimentais. 2 - PROPOSTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "propõe seja denominada "Galeria Cândido Portinari" o espaço atualmente conhecido como "corredor do Plenário". O Deputado Carlos Abicalil, no uso da palavra, fez a defesa do seu requerimento. Sem discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 3 – PROPOSTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "propõe seja criado, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, o Centro Cultural Zumbi dos Palmares, e dá outras providências". O Deputado Carlos Abicalil fez a defesa do seu requerimento. Sem discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O Deputado Carlos Abicalil reassumiu a condução dos trabalhos, nos termos regimentais. ,B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGÊNCIA 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.297/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - MSC 673/2002 - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002". Relatora: Deputada Iara Bernardi. Parecer: pela aprovação. O Deputado Paulo Rubem Santiago procedeu à leitura do parecer da relatora e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer da relatora. O Presidente, com a anuência do Plenário, submeteu em bloco a apreciação dos itens 5 e 6 da pauta, os Projetos de Lei n.º 3.984/04 e n.º 4.024/04, respectivamente. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE – 5 - PROJETO DE LEI N.º 3.984/04 - do Senado Federal - Alberto Silva - PLS 481/2003 - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista". Apensado: PL 2545/2003. Relator: Deputado Luciano Leitoa. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 2545/2003, apensado. Sem discussão, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. 6 - PROJETO DE LEI N.º 4.024/04 - do Senado Federal - Tião Viana - PLS 32/2004 - que "institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase". Relator: Deputado Eduardo Barbosa. Parecer: pela aprovação. Sem discussão, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI N.º 2.315/03 - do Sr. Jorge Bittar - que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências". Relatora: Deputada Iara Bernardi. Parecer: pela aprovação. A Deputada Neyde Aparecida procedeu à leitura do parecer da relatora e, sem discussão, foi aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 8 - PROJETO DE LEI N.º 3.790/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática". Relator: Deputado Gastão Vieira. Parecer: pela rejeição. O Deputado Osvaldo Biolchi solicitou, e lhe foi concedida, vista da matéria, nos termos regimentais. O Presidente propôs a votação em bloco dos Projetos de Lei remanescentes na pauta, todos eles sobre datas e homenagens. O Deputado Colombo, no uso palavra, comentou que, em virtude da existência de sobreposição de datas comemorativas no mesmo dia, ele não estava à vontade para votar alguns desses projetos. O Presidente, Deputado Carlos Abicalil, esclareceu que os referidos projetos estão previstos na Constituição Federal e constam da pauta temática desta Comissão. 9 - PROJETO DE LEI N.º 662/03 - do Sr. Antonio Nogueira - que "institui o Ano e o Dia Nacional de Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana". Relatora: Deputada Iara Bernardi. Parecer: pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sem discussão, foi aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 10 - PROJETO DE LEI N.º 2.821/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé". Relator: Deputado Luciano Leitoa. Parecer: pela aprovação. Sem discussão, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. 11 - PROJETO DE LEI N.º 3.738/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão". Relatora: Deputada Iara Bernardi. Parecer: pela aprovação. O Deputado Colombo solicitou, e lhe foi concedida, vista da matéria, nos termos regimentais. 12 - PROJETO DE LEI N.º 3.986/04 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências". Relator: Deputado Rommel Feijó. Parecer: pela aprovação. Sem discussão, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator. 13 - PROJETO DE LEI N.º 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo". Relator: Deputado Eduardo Barbosa. Parecer: pela aprovação. O Deputado Colombo solicitou, e lhe foi concedida, vista da matéria, nos termos regimentais. 14 - PROJETO DE LEI N.º 4.103/04 - do Sr. Jovino Cândido - que "institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude". Relator: Deputado Gastão Vieira. Parecer: pela aprovação. O Deputado Colombo solicitou, e lhe foi concedida, vista da matéria, nos termos regimentais. Nada mais havendo a tratar, às 10h25, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião destinada a escolher, entre os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro, aqueles que serão agraciados com a essa premiação, a realizar-se a seguir, neste Plenário. Após, haverá reunião de audiência pública para debater o tema "Aspectos da História Recente de nosso País, com enfoque na Guerrilha do Araguaia", com a apresentação do filme "Araguaya – A Conspiração do Silêncio", do cineasta Ronaldo Duque. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.