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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA NONA
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA; E DA
COMISSÃO ESPECIAL "ANO DA MULHER".
Realizada em 1 de dezembro de 2004.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia um de dezembro de dois mil e quatro, reuniram-se as Comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão Especial Ano da Mulher, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Homero Barreto, José Linhares, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Sandra Rosado e Saraiva Felipe - Titulares; Almerinda de Carvalho, Dr. Rosinha, Durval Orlato, Jorge Alberto, Jorge Gomes, José Mendonça Bezerra, Kelly Moraes, Luci Choinacki, Milton Cardias, Osmânio Pereira, Remi Trinta, Silas Brasileiro, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelor Vieira, Alberto Fraga, Alberto Goldman, Antonio Joaquim, Ariosto Holanda, Bismarck Maia, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, João Batista, José Carlos Araújo, José Rocha, Juíza Denise Frossard, Júlio Cesar, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Maria Helena, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Mauro Passos, Nazareno Fonteles, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Marinho, Ricardo Barros, Suely Campos, Vanderlei Assis, Vanessa Grazziotin e Zarattini, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Angela Guadagnin, Jandira Feghali e Nice Lobão. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião cumprimentando os presentes e informando que a audiência foi uma iniciativa dos Deputados Jorge Gomes e Luiza Erundina para "Discutir sobre pesquisa com células-tronco". Em seguida, convidou para compor a mesa a Senhora Mayana Zatz, Professora Titular do Departamento de Biologia da Universidade de São Paulo; o Senhor Hermano Vianna, Pai do cantor Herbert Vianna; Patricia Pranke, Professora de Hematologia da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senhor André Carlos Adams, Agrônomo, pai de duas crianças portadoras de doença progressiva degenerativa. Em seguida o Presidente passou a palavra aos convidados para suas exposições, que deixaram bem claro durante a audiência que, ao contrário das células adultas, encontradas na medula óssea ou no cordão umbilical, as células tronco de embriões são capazes de formar todos os tipos de tecidos do corpo humano. Por isso, elas poderiam ajudar a curar pacientes com câncer, diabetes e tetraplégicos, por exemplo. Os expositores defenderam também a criação de um banco público de cordões umbilicais e de placentas. As especialistas lembraram que os embriões utilizados nas pesquisas seriam os congelados há mais de três anos nas clínicas de fertilização que já não servem para nada e são jogados fora. Finda estas, foi dada a palavra aos autores dos requerimentos. Falaram ainda os Senhores Deputados Salvador Zimbaldi, Durval Orlato, Rafael Guerra, Éneas Carneiro, Aldelor Vieira, Guilherme Menezes,Dr. Francisco Gonçalves, Henrique Fontana, Darcício Perondi, Osmânio Pereira, Dr. Pinotti, Henrique Mariano e o Senador Ney Suassuna. ENCERRAMENTO: Findo o debate, o Presidente agradeceu a presença de todos em especial dos convidados. Às catorze horas e treze minutos, o Presidente encerrou a presente reunião, antes porém, convocou reunião ordinária para o dia sete de dezembro, às catorze horas, no plenário sete da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |