CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA


PROJETO DE LEI Nº 7.316, DE 2002


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 7.316/2002,  as emendas 01-S/04, 03-S/04, 07-S/04, 08-S/04, 10-S/04, 11-S/04 e 13-S/04 e  parcialmente as emendas 2-S/04, 9-S/04, 16-S/04, 22-S/04, 23-S/04 e 24-S/04, com substitutivo, e rejeitou as emendas 04-S/04, 05-S/04, 06-S/04, 12-S/04, 14-S/04, 15-S/04, 17-S/04, 18-S/04, 19-S/04, 20-S/04, 21-S/04 e 25-S/04, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Jorge Bittar.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gilberto Kassab - Presidente, Julio Semeghini e Júlio Cesar - Vice-Presidentes, Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Corauci Sobrinho, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Gustavo Fruet, Jamil Murad, João Batista, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Nazareno Fonteles, Nelson Proença, Paulo Marinho, Ricardo Barros, Vanderlei Assis, Walter Pinheiro, Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Pastor Pedro Ribeiro, Salvador Zimbaldi e Zarattini.

Sala da Comissão, em 1 de dezembro de 2004.

Deputado JULIO SEMEGHINI
     Presidente em exercício