CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/12


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 80/04 - do Sr. Mário Negromonte - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Presidente da Associação Nacional de Transportes Aquaviários para prestar esclarecimentos sobre cobrança de tarifas portuárias abaixo do valor estabelecido no mercado referente à exportação de minério de ferro pela CSN, com base em informações fornecidas pela companhia Docas do Rio de Janeiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 81/04 - do Sr. Pedro Chaves - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença dos Presidentes da Associação Brasileira de Pavimentação - ABPV, da Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP e da Confederação Nacional do Transporte - CNT para discorrerem sobre os custos de construções de rodovias com a utilização da massa de concreto".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RICD

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.015/01 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040".
RELATOR: Deputado ROMEU QUEIROZ.
PARECER: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.780/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "dispõe sobre a fixação de prazo para o cumprimento do disposto no art. 16 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Chico da Princesa, em 24/11/2004.
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 30/11/2004.