CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/12


VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06/05/2004 E DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 24/06/2004.


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Fórum Internacional, em Brasília, DF, no primeiro semestre de 2005, abordando o tema "Direitos Humanos: agenda permanente do Século XXI"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário, em Brasília, DF, no primeiro semestre de 2005, sobre o tema "O Parlamento e o Mercosul"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

MENSAGEM Nº 549/04 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos, celebrado em Rio Branco, em 14 de abril de 2004".
RELATOR: Senador SÉRGIO ZAMBIASI.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.453/03 - do Sr. Rogério Silva - que "altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.350/04 - do Sr. Augusto Nardes - que "declara Sant'Ana do Livramento - RS - cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul".
RELATOR: Eduardo Azeredo.
PARECER: pela aprovação.