CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 6, Anexo II.
HORÁRIO: 15h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/11


A -

Sugestões de Emenda ao Orçamento:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/04 - do Sr. Wanderval Santos - que "Requer suplementação de recursos para o Departamento de Polícia Federal, no valor de 80 milhões de reais".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/04 - do Sr. Alberto Fraga - que "Requer recursos para reaparelhamento e modernização das polícias militares e implantação da Força Nacional de Segurança Pública, no valor de 150 milhões de reais".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/04 - dos Srs. Coronel Alves e Cabo Júlio - que "Requer a destinação de recursos voltados à modernização das Polícias Civis Estaduais e do Distrito Federal, no valor de 80 milhões de reais".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/04 - dos Srs. Coronel Alves e Cabo Júlio - que "Requer recursos para modernização da Polícia Rodoviária Federal, no valor de 80 milhões de reais".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/04 - dos Srs. Coronel Alves e Cabo Júlio - que "Requer destinação de recursos voltados à modernização dos Corpos de Bombeiros Militares, no valor de 40 milhões de reais".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (gestão de conhecimento), no valor de 55 milhões".


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (projetos de prevenção à violência), no valor de 50 milhões de reais".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (reaparelhamento), no valor de 190 milhões de reais".


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (reaparelhamento região centro-oeste), no valor de 50 milhões de reais".


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (valorização profissional), no valor de 55 milhões de reais".


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (aparelhamento de estabelecimentos penais), no valor de 50 milhões de reais".


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (capacitação dos servidores), no valor de 50 milhões de reais".


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (construção de estabelecimentos penais no estado de Goiás), no valor de 25 milhões de reais".


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (construção e ampliação de estabelecimentos penais), no valor de 100 milhões de reais".


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (reforma de presídios), no valor de 25 milhões de reais".


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 16/04 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "Requer suplementação de recursos para pagamento de indenização pela entrega de armas de fogo, no valor de 38 milhões de reais".