CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Coronel Alves, Hamilton Casara, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos e Perpétua Almeida – titulares, e Maria Helena, Pastor Reinaldo e Thelma de Oliveira – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Rosinha, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Miguel de Souza, Moacir Micheletto, Nilson Mourão, Nilson Pinto, Osório Adriano, Robson Tuma, Sarney Filho e Sergio Caiado – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, João Alfredo, João Caldas, Nicias Ribeiro, Robestro Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 6ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir os Drs. José Antônio Alves Gomes – Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA; e Adalberto Luís Val – Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, sobre os trabalhos em desenvolvimento no Instituto sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região. O Sr. Presidente convidou-os para tomarem assento à mesa. Antes de passar a palavra aos expositores, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa para audiências públicas. Concluídas as exposições, o Sr. Presidente suspendeu a reunião, às quinze horas e cinqüenta e seis minutos, para que os parlamentares pudessem participar de uma votação nominal no plenário da Casa, reiniciando os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos. Formularam perguntas aos expositores os Deputados Hamilton Casara, Maria Helena, Thelma de Oliveira e Antonio Carlos Mendes Thame. B – Apreciação de requerimento: O Sr. Presidente retirou o requerimento de pauta, deixando-o para ser deliberado em outra oportunidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-