Às onze horas e vinte minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wilson Santiago, Júlio Semeghini e Júlio Cesar - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Corauci Sobrinho, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, João Batista, Jorge Bittar, José Rocha, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Narcio Rodrigues, Nazareno Fonteles, Nelson Proença, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Antônio Joaquim, Carlos Nader, Dr. Hélio, Fernando Ferro, José Carlos Araújo, Maurício Rabelo, Pastor Pedro Ribeiro, Romeu Queiroz, Vieira Reis e Zarattini - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Gilberto Kassab, Henrique Eduardo Alves, Jader Barbalho, José Mendonça Bezerra, Paulo Marinho, Pedro Irujo e Professor Luizinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Wilson Santiago, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 25ª e 26ª reuniões, realizadas no dia 17 de novembro de 2004. Em votação, as Atas foram APROVADAS por unanimidade. ORDEM DO DIA: Apreciação das Emendas a serem oferecidas, pela Comissão ao Projeto de Lei nº 51/2004 (Orçamento da União para 2005). O Presidente convidou o Deputado Narcio Rodrigues, Relator das Propostas ao Orçamento, para tomar assento à Mesa, e passou-lhe a palavra. O Deputado Narcio Rodrigues leu as emendas que foram apresentadas pelos membros da Comissão e informou que, após a sistematização, resultaram nas 5 emendas que a Comissão apresentará ao Orçamento. Colocadas em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados: Mariângela Duarte, Luiza Erundina, Ariosto Holanda, Jorge Bittar, Walter Pinheiro, Nazareno Fonteles e Jamil Murad. Encerrada a discussão, o Presidente colocou em votação as seguintes Emendas da Comissão ao Orçamento da União para 2005: Emenda nº 1 – Apoio à Pesquisa, Inovação, Difusão e Divulgação Tecnológica para Inclusão Social – Nacional, na unidade orçamentária 24.101 – Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), sendo no GND 3 R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) e no GND 4 R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), todos na modalidade de aplicação 99 (a definir); Emenda nº 2 – Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Projetos para Viabilizar a Produção e o Uso de Biodiesel – Nacional, na unidade orçamentária 24.101 – Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), sendo no GND 3 R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) e no GND 4 R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), todos na modalidade de aplicação 99 (a definir); Emenda nº 3 – Implantação de Espaços Comunitários de Inclusão Digital (Casa Brasil) – Nacional, na unidade orçamentária 24.101 – Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 263.000.000,00 (duzentos e sessenta e três milhões de reais), sendo no GND 3 R$ 163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais) e no GND 4 R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), todos na modalidade de aplicação 90 (direta); Emenda nº 4 – Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores – Nacional, na unidade orçamentária 24.201 – CNPq, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais), no GND 3, na modalidade de aplicação 90 (direta); Emenda nº 5 – Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades Científicas e Tecnológicas – Nacional, na unidade orçamentária 24.101 – Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), sendo no GND 3 R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) e no GND 4 R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), todos na modalidade de aplicação 90 (direta); todas as Emendas foram APROVADAS por unanimidade. Neste instante, o Presidente suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata. Concluída sua confecção, foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e sete minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, eu,_, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Wilson Santiago,_____, Presidente em exercício.