Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar da POLÍTICA PESQUEIRA NA REGIÃO AMAZÔNICA, com a presença dos Senhores Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Ítalo José Araruna Vieira, Diretor do Centro de Pesquisa do Norte - CEPENOR; Cláudio Botelho, Presidente da Cooperativa Mista dos Armadores e Demais Profissionais de Pesca de Bragança; Ivanildo Pontes, Presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá - SINPESCA; e Orlando Lobato, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Pará. Estiveram presentes os  Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente; Agnaldo Muniz e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Carlos Souza, Enéas, Francisco Garcia, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Miguel de Souza, Perpétua Almeida e Zé Lima - Titulares; Dr. Rodolfo Pereira, Elimar Máximo Damasceno, Hamilton Casara, Lupércio Ramos, Maria Helena, Nice Lobão, Paulo Rocha, Raimundo Santos, Suely Campos, Vanessa Grazziotin, Zé Geraldo e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Compareceu também a Deputada Marinha Raupp, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ann Pontes, Antônio Nogueira, Davi Alcolumbre, Gervásio Oliveira, Helenildo Ribeiro, João Lyra, Júnior Betão, Nilson Mourão e Zequinha Marinho. O Deputado  João Castelo  encaminhou correspondência à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento. ABERTURA: O Deputado Agnaldo Muniz, Vice-Presidente da Comissão, declarou abertos os trabalhos  esclarecendo que a presente reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 43/04, de autoria do Deputado Asdrúbal Bentes. A seguir, informou a presença de representantes das seguintes entidades: Colônia de Pescadores Zona 9 - Mosqueiro (PA), Colônia de Pescadores Santo Antônio do Tauá - Zona 27 (PA), Colônia de Pescadores de São Caetano de Odivelas - Zona 4 (PA), Associação de Pescadores de Boa Vista Quatipuru (PA), Associação de Mulheres na Pesca e Agricultura de Pereru - São Caetano, Sindicato dos Pescadores Artesanais de Bragança (PA), Associação de Pescadores de Santo Antônio do Tauá (PA), Associação de Pescadores do Rio Quianduba - Abaetetuba (PA), Associação dos Pescadores Artesanais de Jubim Saluaterra - Marajó (PA), Movimento dos Pescadores do Pará - MOPEPA e Movimento dos Povos das Águas da Amazônia. A seguir, agradeceu a presença de todos, em especial dos expositores, e informou as normas regimentais que norteariam a reunião. O Deputado Agnaldo Muniz concedeu então a palavra, sucessivamente, aos Senhores Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Ítalo José Araruna Vieira, Cláudio Botelho e Ivanildo Pontes. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Zenaldo Coutinho que concedeu a palavra ao Senhor Orlando Lobato para suas considerações.  Findas as exposições, o Deputado Asdrúbal Bentes usou da palavra na qualidade de autor do requerimento. A seguir, os Deputados Zé Geraldo e Hamilton Casara usaram da palavra para interpelar os expositores. O  Deputado Zenaldo Coutinho, na direção dos trabalhos, apresentou as seguintes sugestões aos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR presentes: participação de membros da CAINDR  juntamente com representantes da Secretaria de Agricultura e Pesca - SEAP do IBAMA, para definição de uma agenda positiva para a pesca;  integração e parceria entre a União, os Estados, os Municípios, o setor produtivo, empresários e pescadores para construção de uma política pesqueira única; apresentação de Emenda da CAINDR ao Orçamento de 2005 no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para a SEAP/IBAMA, para aquisição de equipamentos e investimentos em pesquisa dentro da região pesqueira. A seguir, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às treze horas, em razão do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária-substituta, lavrei a presente Ata, que depois de  lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Agnaldo Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.