A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 2.801/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Barbosa.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira e João Matos - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Marinha Raupp, Milton Monti, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Suely Campos, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Humberto Michiles, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rubem Santiago e Vanderlei Assis.

Sala da Comissão, em 24 de novembro de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente