CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de novembro de 2004

 

À uma hora e quatorze minutos do dia onze de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado Florestan Fernandes - sala 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater os "PROGRAMAS CULTURA VIVA E FOME DO LIVRO", sob a Presidência, alternada, dos Deputados Carlos Abicalil, Fátima Bezerra e Iara Bernardi, em atenção ao pedido do senhor Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil Moreira, para esta Comissão receber técnicos do Ministério da Cultura - Minc para expor programas desenvolvidos pelo referido Ministério. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; Celcita Pinheiro, Iara Bernardi, Lobbe Neto e Milton Monti - Titulares; Athos Avelino, Domiciano Cabral, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Rafael Guerra, Selma Schons e Vanderlei Assis - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Ivan Valente, João Matos, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Suely Campos. A Deputada Professora Raquel Teixeira justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os debates e convidou para a Mesa os senhores Célio Turino, Secretário de Projetos e Programas Culturais do Minc; e o senhor Galeno Amorim, coordenador do Programa Fome de Livro, também do Minc. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra as Deputadas Iara Bernardi, Celcita Pinheiro e Fátima Bezerra. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, com a anuência do Plenário, ao senhor Edson Fagundes, de Curitiba, e a senhora Lia Schotze, do Instituto Nacional do Livro – INEP. Após, o Presidente concedeu aos expositores, para as suas explanações finais. Nada mais havendo a tratar, às 12h25, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião deliberativa , a realizar-se no dia 17 de novembro, às 9h30, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.