Às onze horas e quarenta minutos do dia dez de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado Florestan Fernandes – sala 10 - do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater o "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL", sob a Presidência, alternada, dos Deputados Carlos Abicalil e Professora Raquel Teixeira, em atenção a requerimento apresentado pela Deputada Professora Raquel Teixeira. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; César Bandeira, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Coelho, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Athos Avelino, Clóvis Fecury, Colombo, Costa Ferreira, Domiciano Cabral, Gilmar Machado, Henrique Afonso, Murilo Zauith, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Selma Schons e Vanderlei Assis - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Marinha Raupp, Milton Monti, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira e Suely Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para a Mesa os senhores José Tavares dos Santos, Procurador Jurídico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, do Ministério da Educação – MEC; Oscar Acselrad, Diretor do Departamento de Projetos Especiais, de Modernização e Qualificação do Ensino Superior do MEC; Dante Augusto Barone, Presidente da Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial – CENAPETE; Hugo Valadares, representante estudantil da CENAPETE. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago, Maria do Rosário, Gilmar Machado, Chico Alencar e Iara Bernardi. O Presidente anunciou a presença em Plenário dos senhores Gustavo Lemos Petta, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE; Gustavo Balduíno, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Neusa Siqueira, Professora da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Taquatinga – FACITEC. Após, com a anuência do Plenário, concedeu a palavra aos senhores Roger, Rafael, Marcos César e Gustavo, estudantes; e Padre Roque, assessor parlamentar. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 14h29, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.