Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo, Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Bismarck Maia, Deley, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Tota, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho e Ricarte de Freitas - Titulares; Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, João Grandão e Mariângela Duarte - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, João Mendes de Jesus, Orlando Desconsi e Tatico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, José Militão, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima sexta reunião, realizada no dia dezessete de novembro de dois mil e quatro. Tendo em vista a distribuição de cópias da ata, foi dispensada sua leitura. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Correspondência da Secretaria-Geral da Mesa, comunicando o afastamento do Deputado Cleuber Carneiro. ORDEM DO DIA: Apreciação e votação das Sugestões de Emendas ao Orçamento. Foram apresentadas cinco emendas. Submetidas à discussão, manifestaram-se os Deputados Gilmar Machado, Mariângela Duarte, Josué Bengtson, João Grandão, Alex Canziani, Colbert Martins e Bismarck Maia. Finda a discussão, o Senhor Presidente colocou em votação e foram aprovadas as seguintes Emendas: 1) Apoio a projetos de Infra-estrutura turística. Valor: R$ 150.000.000. 2) Promoção de eventos para divulgação do turismo no mercado nacional e internacional. Valor: R$ 50.000.000 3) Participação da União em Projetos de Infra-estrutura no âmbito do PRODETUR. Valor: R$ 150.000.000 4) Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional. Valor: R$ 93.874.271 5) Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer. Valor: R$ 40.000.000. Em seguida, o Deputado Josué Bengtson registrou a recondução ao cargo de Presidente da CNC do Senhor Antonio Oliveira Santos e teceu vários elogios a sua administração. O Deputado Alex Canziani também manifestou-se no mesmo sentido e solicitou que ficassem registradas em ata as congratulações da Comissão. Logo após, em conformidade com os Atos da Mesa nº 4, de 1991, e nº 1, de 1999, o Presidente submeteu à apreciação a indicação do Senhor Geraldo Magela Costa, para exercer o cargo de Assistente Técnico Adjunto D, CNE 14, em vaga existente nesta Comissão. Em votação, foi aprovada a indicação. O Presidente suspendeu os trabalhos às quinze horas e cinqüenta minutos para elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, o Presidente, após a dispensa de sua leitura colocou-a em votação e a Ata foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e oito minuto, antes convocando reunião ordinária de Audiência Pública para o dia primeiro de dezembro, às quatorze horas, no Plenário 5 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Elizabeth Paes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxx.