CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 06 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/11

A -   Discussão e Votação das Propostas de Emendas ao Orçamento/2005


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.468/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária". (Apensado: PL 2065/2003)
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2065/2003, apensado, nos termos do substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.938/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Grandão, em 20/10/2004.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 27/10/2004.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.328/03 - do Sr. André Luiz - que "dispõe sobre a aquisição do gado para corte e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CAPR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.955/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/11/2004.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.671/03 - do Sr. Vander Loubet - que "cria o Fundo para Reassentamento de Ocupantes de Boa - Fé retirados de terras indígenas".
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/11/2004.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.218/04 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias".
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.031/04 - da Sra. Luci Choinacki - que "altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003".
RELATOR: Deputado HELENO SILVA.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 304/95 - do Sr. Valdemar Costa Neto - que "dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos". (Apensado: PL 1549/1999)
RELATOR: Deputado CONFÚCIO MOURA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1549/1999, apensado.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 623/99 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras".
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE.
PARECER: pela rejeição deste, da EMC 1/2001 CME, da EMC 2/2001 CME, da EMC 3/2001 CME, da EMC 1/2003 CAPR, da EMC 2/2003 CAPR, da EMC 3/2003 CAPR, da EMC 4/2003 CAPR, da EMC 5/2003 CAPR, da EMC 6/2003 CAPR, e da EMC 7/2003 CAPR.
Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Cezar Silvestri, João Grandão e Zonta, em 25/06/2003.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 891/03 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "prevê a criação do Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.