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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de novembro de 2004.
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Às dez horas e treze minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão, Deputado Mário Heringer, na forma regimental. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Mário Heringer - Presidente; Luiz Couto e Zelinda Novaes - Vice-Presidentes; Iriny Lopes, Miro Teixeira e Orlando Fantazzini - Titulares; José Linhares, Marcus Vicente e Pastor Reinaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ann Pontes, Neucimar Fraga, Terezinha Fernandes e Zé Geraldo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Diniz, Geraldo Thadeu, Jairo Carneiro, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Pastor Francisco Olímpio e Thelma de Oliveira. A)ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. B)TEMA: "Crianças emasculadas e assassinadas no Pará e Maranhão". C)EXPOSITORES: 1) Sr. Raimundo Soares Cutrim - Secretário de Segurança Pública do Maranhão; 2) Sr. João Carlos Amorim Diniz - delegado que preside o inquérito no Maranhão; 3) Sr. Cláudio Dalledone Junior - advogado de defesa dos réus presos no Pará; 4) Sra. Geraulides Mendonça Castro - Promotora de Justiça no Maranhão; 5) Sr. Jânio Siqueira - advogado de defesa dos réus presos no Pará; 6) Sr. Wilton Carlos Rego - perito criminalísta do Maranhão; 7) Sra. Sueli Lima e Silva - Promotora de Justiça em Vitória - ES. Após as explanações dos convidados fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Zé Geraldo, Pastor Reinaldo, Terezinha Fernandes , Luiz Couto, Ann Pontes, Iriny Lopes e Orlando Fantazzini. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Ruy dos Santos Siqueira,___________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Mário Heringer_______________________Presidente. |