Audiência Pública:

TEMA: Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes: um manual para prevenção

Convidados:

Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;

Ministra Maria Luíza Viotti - Chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;

Sr. André Sabóia - Chefe Interino da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores;

Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.