CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de novembro de 2004.

Às onze horas e trinta e quatro minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gilberto Kassab - Presidente; Julio Semeghini e Júlio Cesar – Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Corauci Sobrinho, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, João Batista, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Narcio Rodrigues, Nazareno Fonteles, Nelson Proença, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Alberto Goldman, Almir Moura, Antonio Joaquim, Augusto Nardes, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Dr. Hélio, Fernando Ferro, Luiz Bittencourt, Maurício Rabelo, Mauro Passos, Pastor Pedro Ribeiro, Raul Jungmann, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Vieira Reis e Zarattini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Leonardo Mattos e Rafael Guerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Henrique Eduardo Alves, Jader Barbalho, Paulo Marinho, Professor Luizinho e Wilson Santiago. Dando início aos trabalhos, o Presidente, Deputado Júlio Semeghini, informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião, aprovada por sua iniciativa, era o debate do tema: "INSTALAÇÃO DE FONTES EMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, DE QUE TRATA O PL 2576/2000". O Senhor Presidente informou que os Senhores: Pedro Jaime Ziller de Araújo, Francisco Carlos Giacomini Soares, Guilherme Franco Netto, José Thomaz Senise, Francisco Tejo, Édis Milaré, Leonel Fernando P. Sant’anna e João Carlos Rodrigues Peres apresentaram justificativa de ausência. Em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra para suas exposições, na seguinte ordem: Sr. FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO, Professor da Universidade de São Paulo -USP; Sr. ÁLVARO DE MATOS BARTHOLO, Representante da Associação Brasileira de Compatibilidade Eletromagnética – ABRICEM; Sr. ADROALDO RAIZER, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Sr. ÁLVARO AUGUSTO ALMEIDA SALLES, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFrgs; e Sra. emile van deventer, Especialista em Campos Eletromagnéticos do Grupo EMF. Após as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Fernando Ferro, Walter Pinheiro, Leonardo Mattos, Rafael Guerra e Iris Simões, que fizeram suas colocações e questionamentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu _, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Júlio Semeghini _, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.