CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/11


A -

APRECIAÇÃO DAS EMENDAS DA CMADS AO ORÇAMENTO 2005:

B - REQUERIMENTOS 

1 -

REQUERIMENTO Nº 67/04 - do Sr. Ivo José - que "solicita a realização de Audiência Pública para apresentação dos 100 Anos de Florestas Plantadas no Brasil, com a presença do sr. Carlos Augusto Lira Aguiar, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF".


2 -

REQUERIMENTO Nº 74/04 - do Sr. Luciano Zica - que "requer o encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República de pedido de Retirada de Urgência Constitucional do PL 4.186, de 2004, de autoria do Executivo Federal que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília"".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 64 CF

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.186/04 - do Poder Executivo - que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, da EMP 1/2004, da EMP 3/2004, e da EMP 4/2004, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 2/2004.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.181/99 - do Sr. Wilson Santos - que "dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais".
RELATOR: Deputado CÉSAR MEDEIROS.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. César Medeiros, pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.151/03 - do Sr. Carlos Souza - que "dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais".
RELATOR: Deputado ANSELMO.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 17/11/2004.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.123/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. "
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CDCMAM, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 20/10/2004.
Os Deputados Luiz Alberto, João Alfredo, Leonardo Monteiro, César Medeiros e Luciano Zica apresentaram votos em separado em 10/11/2004.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.817/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.506/04 - do Sr. Carlos Nader - que "proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 20/10/2004.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.955/04 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação parcial, com emendas.