COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
52ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
Às quinze horas e onze minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Bornier, Presidente; Alexandre Santos e Carlos Willian, Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Benedito de Lira, Carlito Merss, Coriolano Sales, José Pimentel, Marcelino Fraga, Paulo Afonso e Pedro Novais (Titulares). Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Delfim Netto, Eliseu Resende, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, João Leão, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Paulo Rubem Santiago, Roberto Brant, Vignatti, Virgílio Guimarães e Yeda Crusius. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Carlos Willian, visava a debater acerca da incorporação da Aço Minas Gerais S/A pelo Grupo Gerdau, com aproveitamento de créditos tributários. Concedeu a palavra aos expositores Luiz André Rico Vicente, Vice-Presidente Executivo da Gerdau Aço Minas, representando o Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Grupo Gerdau; Leonardo Silva de Oliveira, Superintendente da Subsecretaria da Receita do Estado de Minas Gerais, representando o Sr. Fuad Jorge Norman Filho, Secretário de Fazenda; Mariana Tavares de Araújo, Coordenadora de Controle de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, representando o Sr. Daniel Krepel Goldberg, Secretário de Direito Econômico; e Roberto Pfeiffer, Conselheiro Presidente Substituto do CADE, representando a Sra. Elizabeth Farina, Presidente. Findas as exposições, manifestou-se o Deputado Carlos Willian, cujas interpelações foram respondidas pelos expositores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito para posterior publicação, passando a integrar esta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ___________________, Deputado Nelson Bornier, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -