CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).

52ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2004

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 1 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Coronel Alves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos, Moacir Micheletto, Nilson Mourão e Sarney Filho – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, João Alfredo, Pastor Reinaldo e Thelma de Oliveira – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Miguel de Souza, Nilson Pinto, Osório Adriano, Perpétua Almeida, Robson Tuma e Sergio Caiado – titulares, e Edson Duarte, João Caldas, Maria Helena, Nicias Ribeiro, Robestro Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. A Deputada Perpétua Almeida apresentou justificativa de falta. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir os Drs. Rodrigo Justos de Brito – Diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso; Frederico Guilherme Müller – ex-Secretário Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso; Roberto Smeraldi – Diretor da Organização Amigos da Terra; e João Paulo Ribeiro Capobianco – Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI, mais especificamente a exploração e o comércio ilegal de madeira. O Sr. Presidente convidou-os para tomarem assento à mesa. Antes de passar a palavra aos expositores, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa para audiências públicas. Concluídas as exposições, formularam perguntas os Deputados Sarney Filho, Antonio Carlos Mendes Thame e Hamilton Casara. B – Apreciação de requerimentos: Tendo em vista o adiantado da hora, o Sr. Presidente retirou os requerimentos de pauta, deixando-os para serem deliberados em outra oportunidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-x-x-x-x-x-