COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 de novembro de 2004.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo, Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Alex Canziani, Cleuber Carneiro, Enio Tatico, Gilmar Machado, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho, Orlando Desconsi, Ricarte de Freitas e Tatico - Titulares; Edison Andrino, Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, Jefferson Campos, João Grandão, José Rocha, Mariângela Duarte, Reinaldo Betão e Ronaldo Vasconcellos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bismarck Maia, Deley, João Mendes de Jesus e João Tota. Abertura: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 14ª e 15ª reuniões, realizadas no dia dez de novembro de dois mil e quatro. Em votação, as Atas foram aprovadas. Ordem do Dia: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - Requerimento do Deputado Deley, que solicita a retirada de pauta do PL Nº 2.264/99. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento do Deputado Orlando Desconsi, que solicita a retirada de pauta do PL Nº 3.980/04. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 74/04 - do Sr. Reinaldo Betão - que "requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Turismo para debater política de Sinalização Turística". Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 78/04 - dos Srs. Josué Bengtson e Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos Conselhos de Educação Física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias". Passou-se a palavra aos autores do requerimento. Primeiramente o Deputado Josué Bengtson sugeriu convidar para participar da audiência pública os senhores Anderson Allegro, representante da Associação Internacional de Yoga; Rosa Coimbra, representante do Fórum Nacional de Dança; Carla Ribeiro, representante de Artes Marciais e Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física. Em seguida, a palavra foi concedida ao Deputado Gilmar Machado, que concordou com os nomes apresentados e sugeriu que fosse acrescentado um representante da Capoeira. Em votação, o requerimento foi aprovado com a inclusão dos nomes propostos. C - Proposições sujeitas à apreciação do Plenário: Urgência. 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.378/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 182/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 4 de dezembro de 2003, em Beirute". Relator: Deputado Ronaldo Vasconcellos. Parecer: pela aprovação. O Deputado Ronaldo Vasconcelos procedeu à leitura de seu relatório e à defesa de seu parecer. A palavra foi concedida ao Deputado Ricarte de Freitas que pediu que fosse agilizada a aprovação dos convênios e acordos, caso contrário haverá atraso nas relações entre países. Em seguida, foi concedida a palavra à Deputada Mariângela Duarte que sugeriu seja feita uma correspondência, em nome da Comissão de Turismo e Desporto, solicitando aos Líderes desta Casa que agilizassem a apreciação dos Acordos Internacionais não polêmicos. O Presidente manifestou apoio à sugestão. Aprovado por unanimidade o parecer. D - Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas Comissões: Ordinária. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.264/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Relator: Deputado Deley. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta a requerimento do relator. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.940/03 - do Sr. Júlio Redecker - que "dispõe sobre a prestação de serviço rodoviário interestadual de transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento turístico". Relator: Deputado Alex Canziani. Parecer: pela rejeição. Na ausência do relator, o Presidente designou que procedesse à leitura do relatório o Deputado Orlando Desconsi. Não havendo quem o quisesse discutir, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade o parecer. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.980/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Zonta - que "institui o Programa Atleta Olímpico". Relator: Deputado Orlando Desconsi. Parecer: pela rejeição. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Orlando Desconsi. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convidando os senhores parlamentares para participarem do café da manhã com o Excelentíssimo Senhor Agnelo Santos Queiroz Filho, Ministro de Estado do Esporte, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2004, às 9 horas, em seu gabinte e convidou para o VI CBRATUR, a realizar-se no mesmo dia, às 15 horas, no auditório do Interlegis, no Senado Federal. E, para constar, eu Maria de Fátima Vieira Ornelas, Secretária substituta_____________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.