A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com emendas, o Projeto de Lei nº 2.461/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sarney Filho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Baltazar - Presidente, Givaldo Carimbão e João Alfredo - Vice-Presidentes, Antonio Joaquim, B. Sá, Damião Feliciano, Itamar Serpa, Ivo José, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sarney Filho, Teté Bezerra, Welinton Fagundes, Anselmo, José Roberto Arruda, Luiz Bittencourt e Paes Landim.

Sala da Comissão, em 17 de novembro de 2004.

Deputado PAULO BALTAZAR
Presidente