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Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruno Ganem - Coordenador; Padovani - Relator; Alfredo Gaspar, Célio Silveira, Cristiane Lopes, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Gilson Daniel, Laura Carneiro, Marcos Pollon, Pedro Aihara e Socorro Neri - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Newton Bonin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Daniela Reinehr, Delegado Matheus Laiola, Douglas Viegas, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Eliza Virgínia, Filipe Martins, Fred Linhares, Jefferson Campos, José Medeiros, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Nilto Tatto, Pastor Gil, Ricardo Silva, Romero Rodrigues, Sargento Portugal, Saullo Vianna, Tabata Amaral e Vitor Lippi.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia
oito de outubro de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão na internet: Comunicado da COMPI/SGM informando o afastamento do
Deputado Daniel José (PODE/SP); Solicitação de escusa do Deputado Delegado
Paulo Bilynskyj pela ausência na reunião do dia 08/10/2024; Solicitação de
escusa do Deputado Pastor Gil pela ausência na reunião do dia 08/10/2024;
Solicitação de escusa da Deputada Cristiane Lopes pela ausência na reunião
do dia 10/09/2024.ORDEM DO DIA: O Coordenador deu
início à Audiência Pública sobre o tema
"Acidente Aéreo com o avião da Voepass Linhas Aéreas
- voo 2283 - ATR 72" com a participação do seguinte convidado:
José Luiz Felício Filho, Presidente da Companhia aérea voepass.
O Coordenador, Deputado Bruno Ganem, informou que a realização
da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento
de n. 5/2024, de autoria
do Deputado Bruno Ganem. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a
audiência, o Coordenador concedeu a palavra ao convidado. Encerrada
a manifestação, o Coordenador concedeu a palavra ao Deputado Newton Bonim para
questionar o convidado, José Luiz Felício Filho, e, em seguida,
ao Relator, Deputado Padovani para indagações ao convidado. Em seguida, o Coordenador,
Deputado Bruno Ganem concedeu a palavra à Deputada Socorro Neri para formulação
de perguntas ao convidado. Após essas manifestações, o Coordenador, Deputado Bruno
Ganem, formulou perguntas, repondidas, de imediato, pelo convidado. Durante o questionamento, o Coordenador
Deputado Bruno Ganem, solcitiu que constasse em ata sugestão para se
estudar a legislação em relação às auditoria externas, para se
aprimorar as normas para que houvessem auditorias externas aleatórias e não
plenajedas, deixando claro que não estava fazendo inferência ao caso concreto, mas, sim,
no âmbito geral. Ao final, o Coordenador passou a palavra ao convidado
para tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para
o dia vinte e nove de outubro de 2024, às dezessete horas, destinada à
deliberação de requerimentos, determinando o aproveitamento do painel para
a próxima reunião e encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Sara
Teixeira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Coordenador, Deputado Bruno Ganem,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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