CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de novembro de 2004

 

Às onze horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado Florestan Fernandes – sala 10 - Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater "AS AÇÕES DO MINISTÉRIO DO ESPORTE VINCULADAS AO ESPORTE EDUCACIONAL", em atenção ao pedido do senhor Ministro de Estado do Esporte, Deputado Agnelo Queiroz, para expor a esta comissão os programas do Ministério que conduz, sob a Presidência, alternada, dos Deputados Carlos Abicalil e Alice Portugal. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; Professora Raquel Teixeira e César Bandeira - Vice-Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, José Ivo Sartori, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Athos Avelino, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Domiciano Cabral, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Henrique Afonso, Humberto Michiles, Luiz Bittencourt, Murilo Zauith, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra e Vanderlei Assis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Colbert Martins, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Milton Monti, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira e Suely Campos. Justificou a ausência a Deputada Kelly Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidou para a Mesa o Ministro Agnelo Queiroz e concedeu-lhe a palavra, para a sua explanação inicial. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Severiano Alves, Carlos Abicalil, Gastão Vieira, Gilmar Machado, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo, César Bandeira, Alice Portugal e Lobbe Neto. Findo os debates, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Ministro, para as suas explanações finais. Nada mais havendo a tratar, às 13h13, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência pública para debater "AS ATIVIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO", a realizar-se amanhã, dia 18, às 10h,neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.