Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar da CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE FOMENTO PARA PRODUÇÃO E USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS,  com a presença dos Senhores Antônio René Iturra, Analista de Ciência e Tecnologia, do Ministério de Ciência e Tecnologia;  Rodrigo Augusto Rodrigues, Coordenador Interministerial do Biodiesel;  Fábio Luís de Oliveira Rosa, Secretário-Executivo da Rede Nacional de Organizações para Energias Renováveis - RENOVE; e José Walter Bautista Vidal, ex-Secretário de Tecnologia Industrial.  Estiveram presentes os Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente; Agnaldo Muniz e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Ann Pontes, Antônio Nogueira, Carlos Souza, Enéas, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Nilson Mourão, Zé Lima e Zequinha Marinho - titulares; Dr. Rodolfo Pereira, Elimar Máximo Damasceno, Hamilton Casara, João Castelo, Josias Gomes, Paulo Rocha, Raimundo Santos e Terezinha Fernandes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Betinho Rosado, Feu Rosa, José Roberto Arruda e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Davi Alcolumbre, Helenildo Ribeiro, João Lyra, Miguel de Souza e Perpétua Almeida. Os  Deputados  Anivaldo Vale e Perpétua Almeida  encaminharam correspondência à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, esclarecendo que a presente reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 52/04, de autoria do Deputado Gervásio Oliveira. A seguir, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os Senhores expositores: Antônio René Iturra, Rodrigo Augusto Rodrigues, Fábio Luís de Oliveira Rosa e José Walter Bautista Vidal.   Após informar as normas regimentais que norteariam a reunião, o Presidente passou a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema, sucessivamente. O Deputado Gervásio Oliveira, autor do requerimento, usou da palavra para interpelar os expositores, além de desculpar-se pelo atraso no início dos trabalhos. O Presidente concedeu mais uma vez a palavra aos expositores para suas considerações finais e, a seguir,  concedeu a palavra ao Deputado Betinho Rosado, Relator do Projeto de Conversão da Medida Provisória nº 214, que trata da Política de Biodiesel. Em suas palavras, o Deputado Betinho Rosado  cumprimentou o autor do Requerimento, agradeceu a presença dos convidados e teceu considerações sobre o Programa de Instalação de uma Politica Nacional de Biodiesel.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e quatro minutos, antes convocando reunião deliberativa para o dia 23 de novembro de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 15 do Anexo II.  E, para constar, eu ______________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária-substituta,  lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Betão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.