Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maurício Rands - Presidente; Antonio Carlos Biscaia - Vice-Presidente; Alceu Collares, Alexandre Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Magalhães Neto, Antonio Cruz, Bosco Costa, Carlos Rodrigues, Darci Coelho, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Edna Macedo, Eliseu Padilha, Gonzaga Patriota, Ildeu Araujo, Inaldo Leitão, Jefferson Campos, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, José Divino, José Eduardo Cardozo, Juíza Denise Frossard, Jutahy Junior, Luiz Carlos Santos, Luiz Eduardo Greenhalgh, Marcelo Ortiz, Mendes Ribeiro Filho, Michel Temer, Odair, Odelmo Leão, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pastor Amarildo, Paulo Magalhães, Reginaldo Germano, Rubens Otoni, Sérgio Miranda, Sigmaringa Seixas, Takayama, Vilmar Rocha e Zenaldo Coutinho - Titulares; Agnaldo Muniz, André de Paula, Ann Pontes, Antônio Carlos Biffi, Asdrubal Bentes, Átila Lira, Colbert Martins, Coriolano Sales, Fernando Coruja, Helenildo Ribeiro, Isaías Silvestre, Jaime Martins, Jair Bolsonaro, João Campos, José Pimentel, Jovair Arantes, Léo Alcântara, Luiz Antonio Fleury, Luiz Couto, Marcos Abramo, Mauro Benevides, Moroni Torgan, Neucimar Fraga, Neuton Lima, Robson Tuma, Ronaldo Caiado, Sandra Rosado, Severiano Alves e Wilson Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Oliveira Filho, Ricardo Barros, Zelinda Novaes, Jovino Cândido e Pompeo de Mattos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Mota, José Mentor, José Roberto Arruda, Luiz Eduardo Greenhalgh, Nelson Trad, Ney Lopes, Ricardo Fiuza, Roberto Freire, Rubinelli, Vic Pires Franco, Vicente Arruda, Vicente Cascione e Wagner Lago. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública: Debate a Reforma Política - Projeto de Lei nº 2.679/2003, apensado ao 5.268/01 – e sobre o Parecer e Substitutivo do Relator Deputado Rubens Otoni. O Senhor Presidente saudou os presentes e agradeceu a presença dos convidados, esclarecendo que foram convidados todos os presidentes de Partidos com representação na Casa: Senhor José Genoíno - Presidente do PT, Deputado Michel Temer - Presidente do PMDB, Senador Jorge Bornhausen - Presidente do PFL, Deputado Pedro Corrêa - Presidente do PP, Deputado Valdemar Costa Neto - Presidente do PL, Senhor Rubens Bueno - Representante do PPS, Senhor José Renato Rabelo - Presidente do PCdoB, Senhor Itiberê Zen - Representante do PSC e Senhor José Luiz Pena – Presidente do PV. O Senhor Presidente comunicou ao plenário que concederia a palavra aos representantes dos Partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas – da menor para a maior representação. Anunciou que faria, no entanto, uma exceção, para conceder a palavra em primeiro lugar ao Senador Jorge Bornhausen – Presidente do PFL, porque ele estava sendo aguardado na Comissão de Justiça do Senado Federal. Esclareceu, ainda, que os convidados disporiam de dez minutos para sua exposição. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senador Jorge Bornhausen. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu a intervenção do Senador e passou a palavra ao Senhor José Luiz Pena – Presidente do PV. Durante a exposição do Senhor José Luiz Pena, o Senador Jorge Bornhausen retirou-se. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Itiberê Zen – Representante do PSC. O Sr. Itiberê Zen entregou à mesa sugestões do seu Partido ao projeto da Reforma Política. Logo após, manifestou-se o Senhor José Renato Rabelo - Presidente do PCdoB. Na seqüência, foi dada a palavra ao Senhor Rubens Bueno - Representante do PPS. O Senhor Presidente convidou o Deputado Enéas - Presidente do PRONA, que encontrava-se em reunião de Líderes e somente pode comparecer ao debate naquele momento, a tomar assento à mesa. Em seguida, falou o Deputado Valdemar Costa Neto - Presidente do PL. Dando continuidade ao debate, a palavra foi concedida ao Deputado Pedro Corrêa - Presidente do PP. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Michel Temer - Presidente do PMDB, antes, porém, esclareceu que o Deputado Enéas se pronunciaria após o Presidente do PT. O Deputado Pedro Corrêa - Presidente do PP retirou-se. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Genoíno - Presidente do PT. O Deputado Michel Temer retirou-se devido a compromissos agendados anteriormente. Em seguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Enéas - Presidente do PRONA. O Senhor José Genoíno retirou-se devido a compromissos previamente agendados. O Senhor Presidente informou o plenário que os Deputados Custódio Matos e Alexandre Cardoso representariam, por delegação, seus Partidos, PSDB e PSB, respectivamente, convidando-os a tomar assento à mesa. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Deputado Custódio Matos. O Deputado Pompeo de Mattos pediu a palavra pela ordem para protestar contra a ausência do Presidente do PDT, Senhor Carlos Lupi. Segundo ele, o Presidente do PDT não fora convidado para o debate. O Senhor Presidente asseverou que todos os presidentes de Partidos foram convidados, inclusive o Senhor Carlos Lupi. Devido a compromissos previamente agendados, os Deputados Waldemar Costa Neto e Enéas retiraram-se. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Alexandre Cardoso. O Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto levantou Questão de Ordem solicitando ao Senhor Presidente que encerrasse a reunião e convocasse outra Audiência Pública com os presidentes dos Partidos, uma vez que a maioria dos presidentes havia se retirado, prejudicando, assim, o debate. Acompanhou as considerações do Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, o Deputado Alceu Collares. O Senhor Presidente decidiu a Questão de Ordem comunicando ao Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto que ele deveria apresentar requerimento para nova Audiência Pública, que seria incluído em pauta oportunamente e que não encerraria a reunião, concedendo a palavra àqueles que quisessem debater por ordem de inscrição. Teceram considerações sobre o assunto os Deputados Fernando Coruja, Pompeo de Mattos, Alexandre Cardoso, Alceu Collares e Ronaldo Caiado. O Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto abriu mão de sua inscrição para debater a matéria, informou que encaminharia de imediato o Requerimento de Audiência Pública e solicitou que o mesmo fosse pautado para a próxima reunião. Destacou que insistia no assunto por acreditar na importância do debate ora prejudicado devido à ausência de muitos presidentes de Partidos. O Senhor Presidente informou-lhe que, assim que o requerimento fosse apresentado, o mesmo seria pautado no prazo regimental. Comunicou que prosseguiria a reunião com os oradores inscritos para o debate. Para debater, fizeram uso da palavra os Deputados Fernando Coruja, Ronaldo Caiado, João Paulo Gomes da Silva, Jovino Cândido, José Eduardo Cardozo, Pompeo de Mattos e Rubens Otoni. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores José Luiz Pena – Presidente do PV e José Renato Rabelo - Presidente do PCdoB, para suas considerações finais. O Senhor Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e dezoito minutos, antes convocando outra para a próxima quinta-feira às dez horas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Rands, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados