A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2.654/2003, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Professora Raquel Teixeira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, José Ivo Sartori, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Colombo, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Luiz Bittencourt, Murilo Zauith e Vanderlei Assis.

Sala da Comissão, em 17 de novembro de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente