Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maurício Rands - Presidente; Antonio Carlos Biscaia e Nelson Trad - Vice-Presidentes; Alceu Collares, Alexandre Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Magalhães Neto, Antonio Cruz, Bosco Costa, Carlos Rodrigues, Darci Coelho, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Edna Macedo, Eliseu Padilha, Gonzaga Patriota, Ildeu Araujo, Inaldo Leitão, Jefferson Campos, João Almeida, José Divino, José Eduardo Cardozo, Juíza Denise Frossard, Luiz Eduardo Greenhalgh, Marcelo Ortiz, Mendes Ribeiro Filho, Michel Temer, Odair, Osmar Serraglio, Paes Landim, Paulo Magalhães, Reginaldo Germano, Rubens Otoni, Rubinelli, Sérgio Miranda, Sigmaringa Seixas, Takayama e Vilmar Rocha - Titulares; André de Paula, Átila Lira, Cezar Schirmer, Colbert Martins, Coriolano Sales, Isaías Silvestre, Léo Alcântara, Luiz Couto, Mauro Benevides, Roberto Magalhães, Robson Tuma, Ronaldo Caiado e Severiano Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Almir Moura, José Carlos Araújo, Lincoln Portela, Paulo Afonso, Paulo Rocha e Zelinda Novaes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Mota, João Paulo Gomes da Silva, José Mentor, José Roberto Arruda, Jutahy Junior, Luiz Carlos Santos, Ney Lopes, Odelmo Leão, Pastor Amarildo, Ricardo Fiuza, Roberto Freire, Vic Pires Franco, Vicente Arruda, Vicente Cascione, Wagner Lago e Zenaldo Coutinho. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública: Debate a Reforma Política - Projeto de Lei nº 2.679/2003, apensado ao 5.268/01 – e sobre o Parecer e Substitutivo do Relator Deputado Rubens Otoni. O Senhor Presidente saudou os presentes e agradeceu a presença dos convidados: Ministro Nelson Jobim - Presidente do Supremo Tribunal Federal e Professor Jairo Nicolau - Doutor em Ciência Política e Professor da IUPERJ. O Senhor Presidente convidou o Deputado Rubens Otoni a tomar assento à mesa. O Senhor Presidente informou que o Professor Wanderley Guilherme dos Santos - Cientista Político e Pró-Reitor da Universidade Cândido Mendes/RJ, também convidado, não compareceria devido a um imprevisto. Esclareceu ao plenário que os convidados disporiam de vinte minutos para sua exposição e que, após a exposição, seria facultada a inscrição de Deputados para debate e perguntas, por três minutos cada um, sendo facultada réplica e tréplica. O Senhor Presidente teceu considerações acerca da importância do debate e da Reforma Política. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Professor Jairo Nicolau. A seguir, o Senhor Presidente parabenizou e agradeceu a intervenção do primeiro convidado e passou a palavra ao Ministro Nelson Jobim. Na seqüência, fizeram uso da palavra os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, Luiz Eduardo Greenhalgh, João Almeida, Juíza Denise Frossard e Alceu Collares. O Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores para o esclarecimento de dúvidas. Ainda fizeram uso da palavra os Deputados Ronaldo Caiado, Fernando Coruja, José Eduardo Cardozo, Inaldo Leitão, Lincoln Portela, José Divino, Alexandre Cardoso e Almir Moura. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. O Deputado Rubens Otoni teceu considerações acerca do debate, destacando a importância da Reforma Política. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e quatro minutos, antes convocando outra – Audiência Pública sobre a Reforma Política com os presidentes de partidos - para a próxima quarta-feira às dez horas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Rands, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados